A Câmara Municipal de Pimenta Bueno, por intermédio da Secretaria Administrativa, através do Agente de Contratação Sr. Thiago Rafael Lisowski Nascimento designado pela Portaria nº 023/2024/CMPB/GP, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e revitalização compreendendo a pintura da fachada, muros e calçada da Câmara Municipal de Pimenta Bueno mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Toda documentação integrante do presente procedimento de contratação encontra-se disponível no sítio oficial da Câmara Municipal de Pimenta Bueno, pelo link: Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

A Sessão será realizada conforme o cronograma a seguir:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DATA DA SESSÃO  26 de dezembro de 2024
HORÁRIO DA FASE DE LANCES das 09h às 15h. (horário de Brasília-DF)
SITE PARA REALIZAÇÃO https://licitanet.com.br/
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 43.042,84 (quarenta e três mil e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Edital Dispensa Eletrônica 023/2024

ANEXO II – Modelo Carta Proposta

ANEXO III – Modelo de Declaração Microempresa

ANEXO IV – Modelo Declaração Conjunta

ANEXO V – Modelo Declaração Anticorrupção

ANEXO VI – Minuta de Contrato