A Câmara Municipal de Pimenta Bueno, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 027/2024/CMPB/GP, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado, fará realizar LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA ABERTO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e da Resolução nº 542, de 03 de abril de 2023, e ainda conforme as disposições descritas no Edital e seus anexos.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pimenta Bueno.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 115.371,00 (cento e quinze mil trezentos e setenta e um reais).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2024.

HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: www.licitanet.com.br.

Edital-PE_002-2024

ANEXO I – Termo de Referência

ANEXO II – Modelo Declaração Conjunta

ANEXO III – Modelo de Carta Proposta

ANEXO IV – Modelo de Declaração Microempresa

ANEXO V – Modelo de Declaração Anticorrupção

ANEXO VI – Minuta de Contrato

ANEXO VII – Minuta de Ata de Registro de Preços