A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.568.872/0001-40, sediada na Av. Castelo Branco, nº 930, bairro Pioneiros, CEP: 76.970-000, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação para a aquisição de conjunto de três bandeiras oficiais, sendo uma do Brasil, uma do Estado de Rondônia e uma do Município de Pimenta Bueno, confeccionadas em tecido nylon 100% poliéster, com estampa digital de alta qualidade e resistência, em dupla face, com reforços anti desfilamento nas bordas e ilhoses metálicos para hasteamento, nos tamanhos oficiais, conforme normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, devidamente estampadas e reforças.

A Dispensa de Licitação será realizada conforme o cronograma a seguir:

DATA DA SESSÃO : 08 de agosto de 2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h às 15h. (horário de Brasília-DF)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br

Toda documentação integrante do presente procedimento de contratação encontra-se disponível abaixo:

Aviso de dispensa de licitação 016-2025

Termo_de_Referencia Dispensa 016-2025

Anexo declarações dispensa 016-2025