34ª Sessão Ordinária de 2020

3 de novembro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

33ª Sessão Ordinária de 2020

29 de outubro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

32ª Sessão Ordinária de 2020

19 de outubro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

31ª Sessão Ordinária de 2020

13 de outubro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

30ª Sessão Ordinária de 2020

5 de outubro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

29ª Sessão Ordinária de 2020

28 de setembro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

28ª Sessão Ordinária de 2020

21 de setembro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

27ª Sessão Ordinária de 2020

14 de setembro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

26ª Sessão Ordinária de 2020

11 de setembro de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

25º Sessão Ordinária de 2020

31 de agosto de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

24ª Sessão Ordinária de 2020

24 de agosto de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

23ª Sessão Ordinária de 2020

17 de agosto de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

22ª Sessão Ordinária de 2020

10 de agosto de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

21ª Sessão Ordinária de 2020

8 de agosto de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

20ª Sessão Ordinária de 2020

29 de junho de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

19ª Sessão Ordinária de 2020

22 de junho de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

18ª Sessão Ordinária de 2020

15 de junho de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

17ª Sessão Ordinária de 2020

8 de junho de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

16ª Sessão Ordinária de 2020

1 de junho de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

15ª Sessão Ordinária de 2020

25 de maio de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

14ª Sessão Ordinária de 2020

18 de maio de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

13ª Sessão Ordinária de 2020

11 de maio de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

12ª Sessão Ordinária de 2020

4 de maio de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]

11ª Sessão Ordinária de 2020

27 de abril de 2020|

Conforme o Decreto nº 002, de 17 de março de 2020, do Presidente desta Casa de Leis, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) [...]