A Câmara Municipal de Pimenta Bueno, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na PORTARIA Nº 027/CMPB/GP, de 19 de Abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado, fará realizar LICITAÇÃO, sob a modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA ABERTO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, lote único, EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações; Resolução nº 542, de 03 de abril de 2023 da CMPB; Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 /2011), Lei do Governo Eletrônico (Lei nº 12.129/2021), Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, e demais legislações vigentes, e ainda, conforme as disposições descritas no Edital de Licitação e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Criação, Desenvolvimento, Manutenção Contínua, Migração, Hospedagem do Portal Institucional, e Fornecimento de E-mail Institucional para Câmara Municipal de Pimenta Bueno, conforme custos unitários e totais constantes no Termo de Referência.

O Pregão Eletrônico será realizada conforme o cronograma a seguir:

DATA DA SESSÃO : 31 de outubro de 2025.

HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:30h (horário de Brasília-DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br

Toda documentação integrante do presente procedimento de contratação encontra-se disponível abaixo:

  1. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 07_2025_CMPB
  2. EDITAL E ANEXOS
  3. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FERGOV LTDA
  4. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE_007-2025
  5. IMPUGNAÇÃO – DEC SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
  6. Decisao-Impugnacao_DEC_SOLUCOES_DIGITAIS_LTDA
  7. RETIFICAÇÃO I – EDITAL E ANEXOS
  8. AVISO DE REPUBLICAÇÃO I – PREGÃO ELETRÔNICO nº 07_2025_CMPB
  9. IMPUGNAÇÃO_ INSTAR TECNOLOGIA LTDA
  10. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO_ INSTAR TECNOLOGIA LTDA
  11. AVISO DE REPUBLICAÇÃO II – PREGÃO ELETRÔNICO nº 07_2025_CMPB
  12. RETIFICAÇÃO II – EDITAL E ANEXOS